Contratos inteligentes em poucas palavras
[Atualizado em dez/2023]. EM RESUMO: Overview. Contratos inteligentes não são inteligentes, e nem sempre representam um contrato legal. Contratos inteligentes e DAOs. Contratos inteligentes e DeFi.
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Origem da palavra “contratos inteligentes”
O termo “contrato inteligente” foi utilizado pela primeira vez por Nick Szabo em 1997, no seu texto “Smart contracts: formalizing and securing relationship on public networks”, com o objetivo de trazer práticas mais evoluídas para protocolos de comercio eletrônico na Internet.
Inspirado por pesquisadores como David Chaum, Nick Szabo procurou melhorar as relações entre as partes no comércio on-line automatizando e tornando imutável sua execução.
Smart Contracts são máquinas automatizadas
Os bloqueios de telefone por provedores de telecomunicações, automóveis que incorporam limitações de velocidade são smart contracts, por exemplo.
Existem contratos inteligentes “não” baseados em Blockchain?
Contratos inteligentes já existiam antes do surgimento do Bitcoin, o primeiro Blockchain.
Mas… a tecnologia blockchain ampliou significativamente a qualidade e as possibilidades de uso dos contratos inteligentes.
Mas o que são contratos inteligentes afinal?
Contratos inteligentes são códigos de software que incorporam regras de governança e lógica de negócios dentro de um Blockchain.
O que os contratos inteligentes nos trazem?
Segundo Nick Szabo, os “smart contracts” (contratos inteligentes, em inglês) trazem:
Transparência nas transações
Desintermediação de 3ºs
Automação na execução de obrigações
Impõem penalidade a quem violar as regras de contratação
fornecem mecanismos para gerenciar com eficiência ativos, tokens e direitos de acesso entre duas ou mais partes
Contratos inteligentes são uma “caixa criptografada”
Imagine uma “caixa criptografada” que desbloqueia um valor ou um direito de acesso, se, e quando determinadas condições pré-estabelecidas são cumpridas.
Tais valores e direitos de acesso são armazenados num blockchain, que os protegem esses valore e direitos contra exclusão, adulteração e fraude.
Por que não são nem “inteligentes”, nem sempre representam um contrato legal?
Um contrato inteligente é um conjunto específico de instruções que são executadas em circunstâncias específicas
Eles podem, ou não, traduzir um contrato legal tradicional.
Ainda que um contrato inteligente seja usado para representar um contrato “legal”, não é possível adotar contratos inteligentes como uma substituição de todos os contratos tradicionais, porque nem todas as disposições de lei podem ser expressas com lógica computacional, e porque é impossível a substituição dos contratos tradicionais em que o componente subjetivo é um componente-chave.
- A principal diferença entre contratos legais e contratos inteligentes
A ideia principal do conceito de "contratos inteligentes" é que certos tipos de cláusulas contratuais (como garantias, delimitação de direitos de propriedade etc.) sejam incorporados ao hardware e ao software, de modo que sua não execução (se desejada) seja extremamente cara para o "infrator".
Na prática, carregam um dos princípios da criptoeconomia contemporânea: o princípio da autoaplicação (ou auto-imposição). De acordo com esse princípio, a violação de um contrato inteligente deve ser proibitivamente "cara".
Observe que o princípio da autoimposição é diametralmente oposto à tradição das perspectivas antropológicas sobre contratos tradicionais (legais).
Isso se deve ao fato de que é a possibilidade de violação e descumprimento que surge como a distinção crítica entre os contratos inteligentes e os contratos convencionais (executados em linguagem natural e sujeitos ao desempenho humano).
Quais as principais vantagens dos contratos inteligentes?
Contratos inteligentes são revolucionários porque:
Reduzem custos de negociação, verificação e execução
Fornecem segurança de transação superior aos contratos tradicionais
Possibilitam rastreabilidade do desempenho do contrato em tempo real
Por que contratos inteligentes são mais sofisticados em blockchains?
Quando implementados em blockchain, a execução de um contrato inteligente não ocorre em um servidor “centralizado”, mas de maneira distribuída, descentralizada entre os participantes da rede
Dai porque, quando “rodam” um um Blockchain, os smart contracts são mais sofisticados que os meios tradicionais de regulamentação tecnológica, porque se qualificam como código de computador que é “autônomo” (não depende de um terceiro para operar) e é “independente” (não pode ser controlado por terceiros ou qualquer pessoa).
Quem pode interagir com os smart contracts? E o que são DAOs?
Os contratos inteligentes podem interagir com humanos (pessoa física ou jurídica), ou ainda, com outros contratos Inteligentes dentro de um mesmo ecossistema blockchain – o que é conhecido por Organização Autônoma Distribuída - DAO.
Exemplos de contratos inteligentes no mundo real
A LO3 construiu um aplicativo que usa contratos inteligentes e permite que usuários da rede elétrica do bairro do Brooklyn, em Nova York, controlem seu uso de energia, escolham quanto desejam gastar em energia por dia, e ainda, comercializem o excedente da energia, produzida pelos painéis solares instalados em suas casas, com seus vizinhos.
Takeaway
Como podemos perceber, contratos inteligentes são um ferramenta adicional para a “automatização da confiança” proporcionada pelas Blockchains.
Eles podem ser utilizados em praticamente todos os setores e indústrias.
E, apesar de muitos contratos inteligentes serem fáceis de implementar em um nível técnico (por exigirem apenas registros de data e hora), sob o aspecto regulatório pode haver certa complexidade e resistência cultural.
Agora, que você já sabe o essencial sobre contratos inteligentes, veja como contratos inteligentes podem otimizar negócios, e porque a evolução dos contratos inteligentes tornou possível o surgimento de DeFi - Finanças Descentralizadas.
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Até breve!
Artigo atualizado em 19 de dezembro de 2023. Créditos das imagens: Shutterstock. Copyright @ Tatiana Revoredo, 2023. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste artigo pode ser reproduzida, sob qualquer forma ou meio, sem permissão por escrito da autora, exceto no caso de breves citações incorporadas em material didático e outros usos não comerciais.